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As disputas na formulação do estatuto do idoso nos Governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva

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metadataTrad.dc.contributor.author Grando, Juliana Bedin;
metadataTrad.dc.contributor.authorLattes http://lattes.cnpq.br/6780669424604945;
metadataTrad.dc.contributor.advisor Mélo, José Luiz Bica de;
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes http://lattes.cnpq.br/8041567709113125;
metadataTrad.dc.publisher Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
metadataTrad.dc.publisher.initials Unisinos;
metadataTrad.dc.publisher.country Brasil;
metadataTrad.dc.publisher.department Escola de Humanidades;
metadataTrad.dc.language pt_BR;
metadataTrad.dc.title As disputas na formulação do estatuto do idoso nos Governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva;
metadataTrad.dc.description.resumo O presente trabalho destina-se a estudar a temática dos idosos e sua vinculação com as políticas públicas. Para tanto, delineia-se, inicialmente, o cenário societário e suas transformações ao longo dos anos. A população mundial tem passado por modificações perceptíveis nas últimas décadas e, no Brasil, tal fato também pode ser vislumbrado. O novo cenário mundial que se forma após o encerramento da Segunda Guerra Mundial, perfaz uma sociedade mais urbana e industrializada. A conquista médica também avança neste período, oportunizando novos medicamentos e maior sobrevida às pessoas. Nesse ponto, a população mundial começa a ter uma expectativa de vida maior. É o que ocorre no Brasil, que a partir da década de 1940 começa a ter um quadro evolutivo do número de idosos que se fazem presentes na população brasileira. Atualmente, o brasileiro, consoante dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), tem média de vida estimada acima dos setenta anos e, terá, como expectativa cada vez mais, atingindo-se no ano de 2030, um quadro populacional importante. Frente a isto, a presente tese parte do questionamento de qual (is) são as políticas públicas destinadas aos idosos, já realizadas no Brasil, analisando-se, essencialmente, quem foram os atores políticos que perfizeram a arena de disputa para aprovação. Para tanto, analisou-se todo o percurso da Política denominada Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/03), desde a sua proposição, no ano de 1997, até a sua promulgação, no ano de 2003. Com vistas a atender a problemática, utilizou-se de metodologia histórico-documental, com a análise dos documentos existentes no Congresso Nacional, categorizando-os e os analisando sob o olhar de quais foram as coalizões e disputas encadeadas na arena política para que a política fosse aprovada. Ainda, realizou-se estudo bibliográfico dos textos produzidos acerca da temática e vinculando-se à análise histórica realizada. Como conclusão desta tese, entendeu-se que não há um claro avanço do governo Lula frente ao governo FHC na proposição e debates dos atores políticos que participam da arena de disputas das políticas de idosos, mas sim um caminhar de prosseguimento da estabilização democrática e a inserção de novos atores na arena. Percebe-se aqui uma progressão, visto que muitos dos atores políticos passaram a compor o quadro institucional e, portanto, representaram uma nova configuração na arena de disputas. Por fim, compreende-se que há uma transformação da arena de disputas para aprovação de uma política pública de idosos, porém a temática ainda continua a requerer novos debates e novas pesquisas.;
metadataTrad.dc.description.abstract This study aims to study the theme of elderly people and its binding to public policies. For such, it is outlined, initially, the social scenario and its transformations over the years. The world population has undergone perceptible changes in the last decades and, in Brazil, this fact can also be glimpsed. The new world scenario formed after the end of World War II, reaches a more urban and industrialized society. The medical conquest also advances in this period, providing opportunities to new medicines and greater survival to people. At this point, the world population begins to have a longer life expectancy. That is what happens in Brazil where, from the 1940s onwards, starts to have an evolutionary picture of the number of elderly people present in the Brazilian population. Currently, according to data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Brazilians have an estimated life expectancy above seventy years old and, will have increasingly expectancy, reaching in 2030, an important population picture. Whereas, this thesis starts by questioning what are the public policies destined towards elderly people already performed in Brazil, analysing, essentially, who were the political actors that made the arena of content for approval. Therefore, it was analyzed the whole course of the Policy denominated Statute of the Elderly (Law n. 10.741/03), since its proposition, in 1997, until its promulgation, in 2003. With a view to addressing the issue, a historicdocumental methodology was used, with analysis of documents from the National Congress, categorizing and analysing them under the perspective of what were the coalitions and disputes in the political arena for the policy to be approved. In addition, it was conducted a bibliographic study of the texts produced about the subject and linking it to the historic analysis made. As conclusion of this thesis, it was perceived that there is not a clear advance of the Lula government in relation to the FHC government towards proposition and debate of the political actors that participate in the arena of elderly policy disputes, but, on the contrary, a movement following the democratic stabilization and the insertion of new players in the arena. It is noticed, here, a progression, as many of the political actors have become part of the institutional board, and, thus, represented a new configuration in the disputes arena. Lastly, it is understood that there is a transformation in the dispute arena for elderly public policy approval, however, the theme still remains torequire new debates and new research.;
metadataTrad.dc.subject Políticas públicas; Políticas sociais; Idosos; Atores sociais; Estatuto do idos; Public policies; Social policies; Elderly people; Social actors; Statute of the elderly;
metadataTrad.dc.subject.cnpq ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia;
metadataTrad.dc.type Tese;
metadataTrad.dc.date.issued 2018-12-19;
metadataTrad.dc.description.sponsorship Nenhuma;
metadataTrad.dc.rights openAccess;
metadataTrad.dc.identifier.uri http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7621;
metadataTrad.dc.publisher.program Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais;


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