RDBU| Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

O plano municipal de educação na região da associação dos municípios do Alto Uruguai catarinense – AMAUC: embates e contradições

Mostrar registro simples

Autor Campos, Marcia Farinella Soares de;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/0721767738500184;
Orientador Corsetti, Berenice;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/7405584392319464;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Humanidades;
Idioma pt_BR;
Título O plano municipal de educação na região da associação dos municípios do Alto Uruguai catarinense – AMAUC: embates e contradições;
Resumo A indução de políticas educacionais pelos Organismos Internacionais tem interferido na elaboração de políticas que considerem as necessidades das escolas brasileiras. Assim, a atuação por parte do Estado, centrando suas ações nas parcerias e se mantendo no controle das políticas num claro modelo regulatório, abre espaço para que agentes externos se ocupem no desenvolvimento dessas políticas nos municípios brasileiros. A metodologia empregada pelo MEC é desencadeada na SASE/DICOPE, onde a criação da Rede de Assistência Técnica nos estados se desdobra em Comitês Tripartites, demonstrando um planejamento articulado, visando garantir a efetivação dos Planos Municipais de Educação no prazo estipulado. Nesse sentido, constituíram-se como eixo central deste estudo os embates e contradições presentes no processo de elaboração dos Planos Municipais de Educação a partir da aprovação da lei 13.005/2014, tal ação desencadeada localmente pelos Avaliadores Educacionais através de planejamento articulado pelo MEC. O Materialismo Histórico Dialético compôs a dimensão teórica, o enfoque metodológico qualitativo e os recursos técnicos utilizados envolveram pesquisa em legislação e entrevista semiestruturada, além de autores da área subsidiaram a análise de dados. O campo empírico utilizou-se dos municípios da região da Associação dos Munícipios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, a saber: Arabutã, Alto Bela Vista, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Jaborá, Lindóia do Sul, Peritiba, Piratuba, Presidente Castello Branco, Seara e Xavantina. No desenvolvimento da pesquisa, um dirigente municipal recusou-se a participar da pesquisa, assim o corpus do estudo foi constituído de 13 (treze) municípios além do Avaliador Educacional responsável pela região e o Coordenador Nacional dos Planos no MEC. Os resultados do estudo apontam documentos construídos com urgência, com pouca participação popular, concentrando os profissionais da educação na efetivação do processo. A ausência da comunidade nas discussões do documento, o prazo exíguo e a contratação de assessorias externas também ilustram os achados do estudo. Os embates se deram nas trocas de avaliadores, nas orientações desencontradas e na necessidade de seguir um modelo pronto sem considerar documentos já existentes.;
Abstract The induction of educational policies by International Organizations has interfered in the elaboration of policies that consider the needs of Brazilian schools. Thus, action by the State, focusing its actions on partnerships and maintaining control of policies in a clear regulatory model, opens space for external agents to engage in the development of these policies in Brazilian municipalities. The methodology used by MEC is triggered at SASE / DICOPE, where the creation of the Technical Assistance Network in the states unfolds in Tripartite Committees, demonstrating an articulated planning, aiming to guarantee the effectiveness of the Municipal Education Plans within the stipulated period. In this sense, the clashes and contradictions present in the process of preparing Municipal Education Plans were constituted as the central axis of this study after the approval of law 13,005 / 2014, such action triggered locally by Educational Assessors through planning articulated by MEC. Historical Dialectical Materialism made up the theoretical dimension, the qualitative methodological approach and the technical resources used involved research in legislation and semi-structured interviews, in addition to authors in the area who supported the data analysis. The empirical field used the municipalities in the region of the Association of Municipalities of Alto Uruguai Catarinense - AMAUC, namely: Arabutã, Alto Bela Vista, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Jaborá, Lindóia do Sul, Peritiba, Piratuba, Presidente Castello Branco, Seara and Xavantina. In the development of the research, a municipal director refused to participate in the research, so the corpus of the study was made up of 13 (thirteen) municipalities in addition to the Educational Evaluator responsible for the region and the National Plan Coordinator at MEC. The results of the study point to documents that were built urgently, with little popular participation, focusing education professionals on making the process effective. The absence of the community in the discussions of the document, the tight deadline and the hiring of external consultants also illustrate the findings of the study. The clashes took place in the exchange of evaluators, in the mismatched guidelines and in the need to follow a ready model without considering existing documents.;
Palavras-chave Políticas públicas educacionais; Plano municipal de educação; Rede de assistência técnica; Comitê tripartite; Avaliador educacional; Educational public policies; Municipal plan of education; Technical assistance network; Tripartite committee; Educational evaluator;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Humanas::Educação;
Tipo Tese;
Data de defesa 2020-03-18;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9252;
Programa Programa de Pós-Graduação em Educação;


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar

Busca avançada

Navegar

Minha conta

Estatística