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Os direitos humanos em contexto de reforma curricular: a Base Nacional e os interesses em disputa no currículo da educação infantil de uma rede de ensino

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Autor Tisatto, Crístian Andrei;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/2340456301288866;
Orientador Bento, Juliane Sant'Ana;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/4806556228518727;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Humanidades;
Idioma pt_BR;
Título Os direitos humanos em contexto de reforma curricular: a Base Nacional e os interesses em disputa no currículo da educação infantil de uma rede de ensino;
Resumo Esta pesquisa discorre sobre o processo de reformas da política curricular nacional, que culminou na formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O processo de formulação foi marcado por um contexto político – impeachment de Dilma Rousseff e pela participação de atores não estatais, vinculados ao mundo do capital e, portanto, impondo lógicas neoliberais às políticas educacionais. Nesse contexto de tensão, o trabalho buscou compreender de que modo os direitos humanos (DH), a partir das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos (DNpEDH), estão sendo contemplados na formulação da política, resistindo à racionalidade neoliberal que impera nas reformas recentes do Estado. A pesquisa qualitativa, construída a partir de pesquisa de campo, empregou a técnica de entrevistas para coleta de dados e desenvolveu-se com docentes da Educação Infantil – atuantes nas turmas de pré-escola, numa cidade de colonização alemã da região do Vale do Rio dos Sinos. Assim, identificaram-se as percepções docentes sobre os direitos humanos, além da participação dos atores e seu poder discricionário na formulação e implementação da política pública. Como conclusão, a maioria dos docentes da EI reconhece a emergência da temática e, embora desconheça textos oficiais, como as DNpEDH, desenvolve práticas alicerçadas em valores que coadunam com a proposta. Conclui-se que os DH consistem em um projeto, isto é, em uma forma de construir um projeto societário, contrapondo-se a correntes hegemônicas, que buscam ranquear e impor nas políticas educacionais as lógicas neoliberais. Além disso, observa-se a BNCC na educação infantil (EI) como um documento que terá a atribuição de resistência a políticas que reduzem a função e a autoria docente, mas contribuirá com a consolidação da política de EI.;
Abstract This research discusses the reform process of the national curricular policy, which culminated in the formulation of the Common National Curricular Base (BNCC). The formulation process was marked by a political context - impeachment of Dilma Rousseff and the participation of non-state actors, linked to the world of capital and, therefore, imposing neoliberal logics on educational policies. In this context of tension, the work sought to understand how human rights (DH), based on the National Guidelines for Education in Human Rights (DNpEDH), are being contemplated in the formulation of the policy, resisting the neoliberal rationality that prevails in recent reforms. of State. The qualitative research, built from field research, used the technique of interviews for data collection and was developed with teachers of Early Childhood Education - working in pre-school classes, in a city of German colonization in the region of Vale do Rio of the Bells. Thus, teaching perceptions about human rights were identified, in addition to the participation of actors and their discretion in the formulation and implementation of public policy. As a conclusion, the majority of Early Childhood Education teachers recognize the emergence of the theme and, although they are unaware of official texts, such as DNpEDH, they develop practices based on values that are consistent with the proposal. It is concluded that the DH consist of a project, that is, a way of building a societal project, in contrast to hegemonic currents, which seek to rank and impose neoliberal logics on educational policies. In addition, BNCC is observed in early childhood education (EI) as a document that will have the assignment of resisting policies that reduce the teaching role and authorship, but will contribute to the consolidation of the Early Childhood Education policy.;
Palavras-chave Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Políticas públicas; Direitos humanos; Educação infantil; Neoliberalismo; Atores sociais; National Common Curricular Base (BNCC); Curricular reform; Public policy; Human rights; Neoliberalism; Social actors;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2021-02-22;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9722;
Programa Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais;


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