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Discursos de ódio e colonialidade: uma análise dos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal - STF

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Autor Andrighetto, Aline;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/9951845659674589;
Orientador Bragato, Fernanda Frizzo;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/5062531048277581;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Discursos de ódio e colonialidade: uma análise dos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal - STF;
Resumo Esta pesquisa busca identificar, nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os padrões interpretativos para o fenômeno do discurso de ódio e sua compatibilidade com a leitura colonial do discurso. Situações extremistas na sociedade atual refletem a necessidade de utilizar critérios diferenciados de identificação, tais como raça, nacionalidade, religiosidade e opção sexual a fim de discriminar e incitara violência contra grupos reputados inferiores, em sua grande maioria expressos por discursos considerados como de ódio. Esses discursos são viabilizados na internet, em locais públicos ou em instituições públicas e privadas. A proliferação de discursos de ódio resulta em conflitos, alguns já decididos pela Corte Constitucional brasileira. Esta tese busca identificar como o STF tem proferido as suas decisões sobre o discurso de ódio. A pesquisa é norteada pela análise de conteúdo, que se constitui em um conjunto de instrumentos metodológicos aplicáveis a discursos extremamente diversificados. Baseia-se, também, na busca jurisprudencial realizada no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal brasileiro, no período compreendido entre 1988 e 2020, com os argumentos de pesquisa: “discurso de ódio” e “hatespeech”. Após a identificação dos resultados são analisados os acórdãos e a sua fundamentação. A análise de conteúdo e a extração de trechos dos acórdãos permitem verificar a atuação dos indicadores do discurso colonial nas mensagens ocultas dos textos, o que comprova o entendimento do conceito de discurso de ódio e sua compatibilidade com a leitura colonial do discurso. Conclui-se que a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre os discursos de ódio é compatível com a leitura pós-colonial, que associa o fenômeno colonial aos discursos inferiorizantes e às práticas de dominação.;
Abstract This research seeks to identify the interpretative standards for the phenomenon of hate speech and its compatibility with the colonial reading of speech in the decisions handed down by the Federal Supreme Court (STF). Extremist situations in today's society reflect the need to use different identification criteria, such as race, nationality, religiosity and sexual orientation, in order to discriminate and urge violence against reputed inferior groups, mostly expressed in speeches considered to be hateful. These discourses are made possible on the internet, in public places or in public and private institutions. The proliferation of hate speech results in conflicts, some of which have already been decided by the Brazilian Constitutional Court. This thesis seeks to identify how the STF has made its decisions on hate speech. The research is guided by content analysis, which constitutes a set of methodological instruments applicable to extremely diverse discourses. It is also based on the jurisprudential search carried out on the website of the Brazilian Federal Supreme Court, in the period between 1988 and 2020, with the research arguments: “discurso de ódio” and “hate speech”. After identifying the results, the judgments and their reasons are analyzed. Content analysis and extracting excerpts from judgments allow verifying the performance of colonial discourse indicators in the hidden messages of texts, which proves the understanding of the concept of hate speech and its compatibility with the colonial reading of discourse. It is concluded that the Federal Supreme Court's reading of hate speeches is compatible with the way in which postcolonialism understands colonialism, whose dynamics dominate from inferiorizing speeches.;
Palavras-chave Discurso de ódio; Colonialidade; Direitos humanos; Padrões interpretativos do Supremo Tribunal Federal; Hate speech; Coloniality; Human rights; Interpretive standards of the Federal Supreme Court;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Tese;
Data de defesa 2022-05-16;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11782;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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