Autor |
Rodrigues, Jéferson Alexandre; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/2963019537639984; |
Orientador |
Von Hohendorff, Raquel; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/1290476074978770; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Sigla da instituição |
Unisinos; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Direito; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
Pandemia (sindemia?) do COVID-19: uma análise jurídica do princípio da precaução; |
Resumo |
Esta dissertação tem como tema a pandemia causada pela COVID-19, os seus
reflexos nas desigualdades sociais, especificamente no que concerne a fome e o
desemprego. Ademais, trabalha-se o conceito de sindemia e seus reflexos sociais,
objetivando verificar se o que acometeu a humanidade nesta segunda década do
século XXI se trata de fato de uma pandemia. Por fim, analisa-se o princípio da
precaução, a partir de sua estrutura jurídica e o Regulamento Sanitário Internacional
(RSI), a fim de uma possível gestão de riscos e consequências em cenários
pandêmicos. A pandemia causada pela COVID-19 pode ser encarada como a maior
ruptura social até então experimentada pelo homem neste novo século, vez que,
forçou populações pelo mundo tudo a se adaptarem a novas realidades e a novos
contextos sociais. Conquanto, este ensaio tem como um de seus objetivos, construir
a concepção de que se vive uma sindemia e não uma pandemia. Sindemias são
caracterizadas pela interação entre duas ou mais doenças ou interações sociais com
efeitos ampliados sobre o nível de saúde das populações. Realidades
pandêmicas/sindêmicas exigem ações, que por vezes requerem soluções
imediatistas, deste modo, aborda-se neste trabalho o princípio da precaução,
apoiado em protocolos e diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), a
partir da sua aplicabilidade e como um norteador da ação humana diante de
incertezas científicas e agente de mitigação de efeitos de futuras pandemias.; |
Abstract |
This dissertation has as its theme the pandemic caused by COVID-19, its reflexes on
social inequalities, specifically with regard to hunger and unemployment. In addition,
the concept of syndemic and its social consequences is worked on, aiming to verify if
what has affected humanity in this second decade of the 21st century is in fact a
pandemic. Finally, the precautionary principle will be analyzed, based on its legal
structure and the International Health Regulations (IHR), in order to manage risks
and consequences in pandemic scenarios. The pandemic caused by COVID-19 can
be seen as the biggest social rupture experienced by man in this new century, since
it forced populations all over the world to adapt to new realities and new social
contexts. However, this essay has as one of its objectives, to build the concept that
we live in a syndemic and not a pandemic. Syndemics are characterized by the
interaction between two or more diseases or social interactions with amplified effects
on the health level of populations. Pandemic/syndemic realities require actions, which
sometimes require immediate solutions, thus, the precautionary principle is
approached in this work, supported by protocols and guidelines of the International
Health Regulations (IHR), from its applicability and as a guide for the human action in
the face of scientific uncertainties and an agent for mitigating the effects of future
pandemics.; |
Palavras-chave |
COVID-19; Sindemia; Pandemia; Princípio da precaução; Regulamento Sanitário Internacional (RSI); Syndemic; Pandemic; Precautionary principle; International Health Regulations (IHR); |
Área(s) do conhecimento |
ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
Tipo |
Dissertação; |
Data de defesa |
2022-06-13; |
Agência de fomento |
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11838; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Direito; |