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A constituição do sujeito na associação de proteção e assistência aos condenados de Ivaiporã/PR

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Autor Monteiro Neto, Figueiredo;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/1492313574982202;
Orientador Wedy, Miguel Tedesco;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/2582264833323481;
Co-orientador Francisco, Alessandro de Lima;
Lattes do co-orientador http://lattes.cnpq.br/6164798630043724;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título A constituição do sujeito na associação de proteção e assistência aos condenados de Ivaiporã/PR;
Resumo A presente tese dedica-se ao estudo de um método de execução da pena privativa de liberdade denominado Método APAC, motivado pela afirmação dos idealizadores desse método de que se trata de uma alternativa viável ao sistema penitenciário comum, a qual busca analisar o tipo de sujeito constituído por meio dele. Tendo por marco teórico as investigações de Michel Foucault acerca dos modos de subjetivação, tem-se, por hipótese, que o Método apaqueano representa mais um dispositivo disciplinar que atua sobre a pessoa presa, constituindo-a como indivíduo dócil e útil, ou seja, trata-se de um método que reproduz os mecanismos de normalização que caracterizam a prisão desde que foi adotada como principal forma de resposta ao crime. Por meio da análise das publicações de Mário Ottoboni, de exploração documental e de entrevistas semiestruturadas com personagens envolvidos na aplicação do Método e com recuperandos, foi possível observar que, na APAC, são implementadas práticas importantes de salvaguarda dos direitos das pessoas presas, instrumentos relevantes para viabilizar a reintegração social daquelas pessoas, mas também que o Método se funda em discursos disciplinares, o que permite sua caracterização, predominantemente, como uma instituição disciplinar, onde se impõe ao indivíduo um modelo homogeneizante de existência, bem como regras de conduta segundo padrões determinados, constituindo, portanto, indivíduos assujeitados, dóceis.;
Abstract The present thesis is dedicated to the study of a custodial sentence execution method called APAC Method, motivated by the method creators’ affirmation that it is a viable alternative to the common penitentiary system, seeking to analyze the type of subject constituted by it. Having as a theoretical framework Michel Foucault’s investigation about the modes of subjectivation, it is hypothesized that the APAC Method represents another disciplinary device that acts on the inmate, constituting him as a docile and useful individual, that is, it is a method that reproduces the normalization mechanisms that characterize the prison since it was adopted as the main form of response to crime. Through the analysis of Mário Ottoboni's publications, based on documentary exploration and semi-structured interviews with subjects involved in the application of the Method and with inmates, it was observed that, in APAC, important practices are implemented to safeguard the rights of prisoners, relevant instruments to enable social reintegration of those people, but also that the Method is based on disciplinary discourses, allowing its characterization, predominantly, as a disciplinary institution, in which a homogenizing model of existence is imposed on the individual, as well as rules of conduct according to determined standards, constituting, therefore, submissive and docile individuals.; La presente tesis está dedicada al estudio de un método de ejecución de la pena privativa de libertad denominado Método APAC, motivado por la afirmación de los idealizadores de este método de que es una alternativa viable al sistema penitenciario común, estudio este que pretende analizar el tipo de sujeto que se constituye mediante el mismo. Teniendo como marco teórico las investigaciones de Michel Foucault sobre los modos de subjetivación, se hipotetiza que el Método APAC representa un dispositivo disciplinario más que actúa sobre la persona detenida, constituyéndola como individuo dócil y útil, es decir, es un método que reproduce los mecanismos de normalización que caracterizan la prisión desde que ésta fue adoptada como principal forma de respuesta al delito. A través del análisis de las publicaciones de Mário Ottoboni, de la exploración documental y de las entrevistas semiestructuradas con las personas involucradas en la aplicación del Método y con recuperandos, fue posible observar que, en la APAC, se implementan importantes prácticas para salvaguardar los derechos de los presos, instrumentos relevantes para posibilitar su reinserción social, sino también que el Método se basa en discursos disciplinarios, lo que permite su caracterización predominantemente como institución disciplinaria, donde se impone al individuo un modelo homogeneizador de existencia, así como reglas de conducta según determinadas normas, constituyendo así individuos sometidos y dóciles.;
Palavras-chave APAC; Modos de subjetivação; Disciplina; Sujeito; Michel Foucault; Modes of subjectivation; Discipline; Subject; Modos de subjetivación; Sujeto;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Tese;
Data de defesa 2022-12-16;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12461;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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