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A ressignificação do conceito de títulos de crédito na era da economia de plataforma

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Autor Bertol, Jaime Roque;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/5421612119829096;
Orientador Trindade, Manoel Gustavo Neubarth;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/1878203323095160;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título A ressignificação do conceito de títulos de crédito na era da economia de plataforma;
Resumo O objeto deste estudo é a ressignificação do conceito de títulos de crédito na era de economia de plataforma. A delimitação do tema é resultado da pandemia de covid-19 (sars-cov-2) que acelerou sobremaneira no mundo e, para o propósito deste, no Brasil, a utilização de ferramentas digitais nas transações comerciais e em escala jamais experiencializada, cuja implementação era, até então, gradativa. Nessa conjuntura, a relativa incapacidade dos documentos cambiários de atuar em tais plataformas, exercendo sua função inata de mobilizar o crédito. Assim, questiona-se, como modular, diante da obsolescência legislativa, a definição de título de crédito documental para digital, aplicável ao conjunto dos existentes e àqueles a serem criados, que se adéquem à era tecnológica? Como hipótese, a necessidade de sua redefinição conceitual, com reflexos nos institutos de direito cambiário, o saque, o aceite, o endosso, o aval e o protesto, a se estender ao âmbito normativo brasileiro, proporcionando maior convergência doutrinária e possibilitando sua plena utilização na nova era de economia de plataforma. O objetivo geral desta pesquisa é demonstrar que o conceito de título de crédito está desatualizado, bem como a legislação que o adota, pois não atinge os fenômenos tecnológicos da circulação do crédito digital. Em objetivos específicos, examina-se o surgimento e períodos históricos dos títulos cambiários, sua inserção enquanto indutores de desenvolvimento, na Europa e, em especial, no Brasil, associando-os às revoluções industriais, até esta era de economia que se serve de tecnologia de plataformas digitais. Em continuidade, demonstra-se o obsoleto conceito de título de crédito e suas implicações, bem como os ganhos à expansão e à operabilidade das ferramentas da era da informação. Por entrega prática, propõe-se conceituação de título de crédito, modulada à nova era de economia de plataforma, além da sugestão de alterações legislativas que a modernizem e aos institutos cambiários. Justifica-se a importância e contemporaneidade da investigação pelas relevantes implicações práticas, visto que os títulos de crédito são poderosos aparatos jurídicos à disposição da geração de riquezas e devem estar sempre atualizados, no tempo e no espaço, ao escopo de alcançarem os propósitos de seu surgimento e aperfeiçoamentos no curso de séculos. O método de investigação é qualitativo e o assunto proposto é descritivo, sendo o meio de abordagem pelo processo indutivo. O procedimento técnico é baseado em pesquisa bibliográfica e documental. A fim de viabilizar os objetivos pretendidos, o critério é o descritivo-argumentativo. A conclusão ratifica as proposições, corroborando a hipótese de que a redefinição conceitual de título de crédito apresentada está de acordo à nova era de informação e de economia de plataforma.;
Abstract L'objet de cette étude est la redéfinition de la notion de titres de crédit à l'ère de l'économie de plateforme. La délimitation du thème est le résultat de la pandémie de covid-19 (sars-cov-2), qui a fortement accéléré, dans le monde et à cet effet, au Brésil, l'utilisation des outils numériques dans les transactions commerciales et à une échelle jamais vécue auparavant, dont la mise en place était, jusqu'alors, progressive. Dans ce contexte, la relative incapacité des titres de change à agir sur de telles plateformes, exerçant leur fonction innée de mobilisation de crédit. Ainsi, s'interroge-t-on comment moduler, face à l'obsolescence législative, la définition d'un titre de crédit documentaire pour le numérique, applicable à l'ensemble de ceux existants et à créer, adaptés à l'ère technologique ? En tant qu'hypothèse, la nécessité de sa redéfinition conceptuelle, avec des répercussions sur les instituts de droit des changes, le retrait, l'acceptation, l'endossement, l'aval, le protêt, pour s'étendre au champ normatif brésilien, en assurant une plus grande convergence doctrinale et en permettant sa pleine utilisation dans la nouvelle ère de économie de plateforme. L'objectif général de cette recherche est de démontrer que la notion de titre de crédit est dépassée, ainsi que la législation qui l'adopte, puisqu'elle n'atteint pas les phénomènes technologiques de circulation du crédit numérique. Dans des objectifs spécifiques, il examine l'émergence et les périodes historiques des titres de crédit, leur insertion comme inducteurs de développement, en Europe et au Brésil en particulier, en les associant aux révolutions industrielles, jusqu'à cette ère de l'économie qui utilise la technologie des plateformes numériques. Dans la continuité, ça démontre l'anachronisme de la notion de titre de crédit et ses implications, ainsi que les gains à l'expansion et à l'opérabilité des outils de l'ère de l'information. Par livraison pratique, il est proposé une conceptualisation du titre de crédit, modulée à la nouvelle ère de l'économie de plateforme, en plus de la suggestion de modifications législatives qui le modernisent et des instituts d'échange. L'importance et la contemporanéité de l'enquête se justifient par les implications pratiques pertinentes, puisque les titres de crédit sont de puissants appareils juridiques disponibles pour la génération de richesse et doivent toujours être mis à jour, dans le temps et dans l'espace, afin d'atteindre les objectifs de leur émergence et de leur raffinement. à travers les siècles. La méthode d'investigation est qualitative et le sujet proposé est descriptif, étant le moyen d'approche par le processus inductif. La démarche technique s'appuie sur une recherche bibliographique et documentaire. Afin de rendre réalisables les objectifs visés, le critère est descriptif-argumentatif. La conclusion entérine les propositions, corroborant l'hypothèse selon laquelle la redéfinition conceptuelle du titre de crédit présentée s'inscrit dans la nouvelle ère de l'économie de l'information et dans la nouvelle ère de l'économie de plateforme.;
Palavras-chave Título de crédito; Conceito; Redefinição; Economia de plataforma; Era digital; Titre de crédit; Notion; Redéfinition conceptuelle; Économie de plateforme; L'Ère numérique;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2023-09-22;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12924;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios;


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