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O jusnaturalismo neoclássico como substrato hermenêutico dos direitos humanos
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O jusnaturalismo neoclássico como substrato hermenêutico dos direitos humanos
Segundo, Aloisio Cansian
Date:
2025-05-05
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-contributorAdvisor:
Pinto, Gerson Neves
Abstract:
A presente dissertação pretende abordar a correlação entre o jusnaturalismo
neoclássico e a territorialidade hermenêutica dos direitos humanos, demonstrando
que esta vertente do direito natural é a matriz teórica que melhor se coaduna com o
conceito de direitos humanos fundamentais. O jusnaturalismo, em seu núcleo
essencial, estabelece um vínculo necessário entre o direito e o seu conteúdo material
e, historicamente, os panoramas histórico-filosóficos pelos quais perpassou
apresentam uma série de possíveis perspectivas teóricas na compreensão de tal
vínculo e sua fundamentação. Em um primeiro momento, o trabalho busca evidenciar
a maneira como Tomás de Aquino, enquanto expoente paradigmático do
jusnaturalismo, estruturou as relações que circundam o conceito de lei natural, de sua
relação com a lei civil e de sua conexão com a natureza humana através da
razoabilidade prática. Em um segundo momento, pretende-se também abordar como,
na contemporaneidade, John Finnis desenvolve os temas concernentes à
compreensão da natureza humana em termos aristotélico-tomistas, bem como as
diversas questões jurídicas e políticas que tais temas apresentam. Por fim, o trabalho
analisa a constituição da subjetividade jurídica ao longo da modernidade e a
estruturação dos direitos humanos no ideário jurídico ocidental na
contemporaneidade, explorando a transmutação da teoria do direito natural para o
território laico e racionalista no qual o Estado contemporâneo estabeleceu suas raízes,
bem como os desdobramentos hermenêuticos do discurso sobre direitos humanos
nas constituições e ordenamentos jurídicos estatais. A conclusão, portanto, é que o
plexo jurídico de direitos subjetivos está intimamente relacionado à concepção
ontoteleológica do ser humano que o pensamento jusnaturalista desenvolveu ao longo
de muitos séculos, de maneira que o direito natural constitui o arcabouço teórico mais
apropriado à sustentação e interpretação não apenas dos direitos humanos em
sentido estrito, mas também dos direitos fundamentais e dos direitos subjetivos em
geral em suas mais variadas vertentes.
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