RDBU| Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos
Senso comum teórico (racista) dos juristas: o juiz das garantias em um modelo processual inquisitório que aprofunda a seletividade do negro no sistema penal
- RDBU
- →
- Rede Jesuíta Brasil
- →
- Unisinos
- →
- Produção Acadêmica
- →
- Escola de Direito
- →
- Teses e dissertações
- →
- Mestrado
- →
- PPG Direito
- →
- View Item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Senso comum teórico (racista) dos juristas: o juiz das garantias em um modelo processual inquisitório que aprofunda a seletividade do negro no sistema penal
Benites, Muriel Fernanda Ferreira
Date:
2025-07-24
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-contributorAdvisor:
Azevedo, Guilherme de
Abstract:
O cenário atual do sistema carcerário no Brasil será revisitado a partir de uma
análise crítica quanto à estereotipação dos encarcerados pré-definida por um senso
comum teórico racista dos juristas. A pesquisa visa propor em primeira análise a
reflexão sobre a construção dos pressupostos ideológicos eugênicos disseminados
em discursos de cientistas e teóricos ao longo dos anos e o nível de influência
enquanto aspecto determinante para o encarceramento predominante de pessoas
negras no país, desde a abordagem policial ao cumprimento de sentença. Sob a
perspectiva de matriz teórica de Adilson José Moreira será avaliada a construção de
raça e os elementos que dialogam com a sociologia racial do Brasil, característica
contribuitivas para um Direito Antidiscriminatório dos juristas e sua proposta de
análise aos parâmetros de interpretação de juristas pretos e brancos pela sua carga
de historicidade. Em segunda análise, o exame demonstra a existência de
pressupostos já definidos por Luis Alberto Warat e o senso comum teórico, que
corroboram a existência de um senso comum teórico racista dos juristas, resultando
em doxa justificada em episteme. Por fim, a análise crítica do advento da figura do
Juiz das Garantias frente a sociologia racial e a ruptura da práxis atual do sistema
penal brasileiro, ou seja, se sua atuação viabiliza a identificação da parcialidade e
resolução do cenário de seletividade do negro no sistema penal. Uma vez que, no
modelo atual, o fluxo processual impossibilita a imparcialidade necessária resultando
em dissonância cognitiva, pois além do inquérito ser alimentado por um modelo
processual com herança inquisitória e paradigma fascista, a sentença é determinada
pelo mesmo juiz atuante em fase preliminar que paulatinamente se abastece de
elementos que contaminam sua imparcialidade.
Files in this item
This item appears in the following Collection(s)
-
PPG Direito [494]
PPG Direito