Dissertação:
Brenner, Matheus Dieterich Espindola(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação objetivou avaliar a capacidade do arrendamento do estabelecimento empresarial, enquanto negócio jurídico previsto no Código Civil, deslocar a exploração econômica da atividade ...
Dissertação:
Macêdo, Marcela Lívia Pessoa Soares(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação tem como tema as Instituições de Ensino Superior – IES’s, sobretudo o estudo de caso sobre o Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – CESVALE, e pretende contribuir para a ...
Tese:
Silva, Viviane Aprigio Prado e(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A delimitação do tema de pesquisa é: Hermenêutica de Exceção na Lava Jato: o uso político do sistema processual penal pelo Poder Judiciário. A partir da Operação Lava Jato e de todo o espetáculo ...
Tese:
Willig, Júnior Roberto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A inovação, enquanto símbolo do desenvolvimento socioeconômico da sociedade do conhecimento, é fomentada em todos os setores e segmentos. Estado, mercado e comunidade buscam equilibrar suas conexões, ...
Tese:
Borges, Danilo Marques(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O título da pesquisa é: “Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração ...
Dissertação:
Silveiro, João Paulo Santos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O trabalho “A Criação de uma Plataforma Online de Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação Especializada na Prevenção e Solução de Disputas” apresenta, primeiramente, a atual situação de litigância ...
Tese:
Merida, Carolina(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa doutoral se dedica a investigar o papel desempenhado pelos entes subnacionais, notadamente pelos governos locais, no processo de governança global da água nas cidades, atribuindo ...
Dissertação:
Costa, Demian Diniz da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Partindo do entendimento dos direitos sociais trabalhistas como direitos fundamentais, esta dissertação analisa as os efeitos e garantias daí advindas, buscando a efetivação dos direitos trabalhistas. ...
Dissertação:
Barcelos, José Renato de Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A proteção da integridade e da diversidade do patrimônio genético e cultural brasileiro foi o objeto central deste trabalho. E neste patrimônio estão indiscutivelmente incluídas não só as sementes, em ...
Dissertação:
Souza, Maique Barbosa de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa busca encontrar linhas mestras para a construção de um modelo de governança em bancos de dados que, se utilizando de inteligência artificial para tratamento automatizado, seja capaz ...
Dissertação:
Saccol, Luis Felipe Leão(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação consiste numa análise da discricionariedade judicial a partir da Crítica Hermenêutica do Direito e seus reflexos no processo penal a partir da introdução do artigo 315, §2o, do ...
Tese:
Monteiro, Renata de Almeida(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Investiga as mudanças de precedentes em matéria tributária de trato continuado e suas consequências. Centra-se o problema em abordar, mediante a Hermenêutica e o ordenamento jurídico brasileiro, a maneira ...
Tese:
Bessa, Jammes Miller(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este estudo analisa a mediação na Administração Pública como modalidade de resolução alternativa dos conflitos contra os cidadãos. Ao contrário do que ocorre com os litígios decididos pelo Poder Judiciário, ...
Tese:
Soratto, Fernanda Peres(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente tese de doutorado tem como objetivo investigatório examinar a Teoria da Decisão Judicial, sob o paradigma da Análise Econômica do Direito, e a utilização da Análise Jurídica da Economia (AED), ...
Tese:
Machado, Línia Dayana Lopes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta tese tem como tema a proteção jurídico-penal nos danos causados no solo por adição de fósforo como fertilizante na produção agrícola, com foco na comunicação intersistêmica entre os sistemas do ...
Dissertação:
Pinto, Fernanda Miler Lima(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa pertence à agenda contemporânea que discute a relação entre Direito e Tecnologia. Considerando a imersão na Quarta Revolução Industrial, o foco dessa investigação é a análise de como ...
Tese:
Bona, Celito de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O objetivo geral desta Tese (o qual engloba sua temática) volta-se a discorrer sobre a moradia sustentável enquanto direito em formação, o qual se consolida como um direito inegável, um direito do porvir, ...
Dissertação:
Vieira, Valdecir Rodrigues(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho intenciona discorrer sobre o processo de desenvolvimento do aplicativo Cartório Amigo: o cartório que fala a sua língua, uma ferramenta que objetiva facilitar o acesso à informação ...
Dissertação:
Serro, Bruna Manhago(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo aborda os aspectos jurídicos do conjunto de dados pessoais que as empresas possuem, no que diz respeito às suas relações comerciais, sob o prisma de um bem econômico intangível a ...
Dissertação:
Bilhalva, Margareth Michels(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O objetivo dessa pesquisa é trabalhar como a questão da responsabilidade ambiental, vista de uma perspectiva ética, pode influenciar políticas públicas. Para tanto, o trabalho desenvolve-se em partes ...