• O uso do arrendamento do estabelecimento empresarial no soerguimento da empresa em crise e seus limites 

  Dissertação:  Brenner, Matheus Dieterich Espindola (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação objetivou avaliar a capacidade do arrendamento do estabelecimento empresarial, enquanto negócio jurídico previsto no Código Civil, deslocar a exploração econômica da atividade ...
• Estratégias baseadas em recursos para Instituições de Ensino Superior (IES): o papel dos recursos legais 

  Dissertação:  Macêdo, Marcela Lívia Pessoa Soares (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta dissertação tem como tema as Instituições de Ensino Superior – IES’s, sobretudo o estudo de caso sobre o Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – CESVALE, e pretende contribuir para a ...
• Hermenêutica de exceção na Lava Jato: o uso político do direito processual penal pelo Poder Judiciário 

  Tese:  Silva, Viviane Aprigio Prado e (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A delimitação do tema de pesquisa é: Hermenêutica de Exceção na Lava Jato: o uso político do sistema processual penal pelo Poder Judiciário. A partir da Operação Lava Jato e de todo o espetáculo ...
• Ecossistema de inovação responsivo: contribuições jurídico-teóricas para o fortalecimento e a interação dos atores das esferas pública, privada e comunitária na formação de ecossistemas de inovação no Brasil 

  Tese:  Willig, Júnior Roberto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A inovação, enquanto símbolo do desenvolvimento socioeconômico da sociedade do conhecimento, é fomentada em todos os setores e segmentos. Estado, mercado e comunidade buscam equilibrar suas conexões, ...
• Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada 

  Tese:  Borges, Danilo Marques (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O título da pesquisa é: “Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração ...
• A criação de uma plataforma online de resolução de conflitos: negociação e mediação especializada na prevenção e solução de disputas 

  Dissertação:  Silveiro, João Paulo Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O trabalho “A Criação de uma Plataforma Online de Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação Especializada na Prevenção e Solução de Disputas” apresenta, primeiramente, a atual situação de litigância ...
• Governança global da água nas cidades: a atuação dos governos locais na concretização do direito humano à água no atual contexto de mudanças climáticas 

  Tese:  Merida, Carolina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa doutoral se dedica a investigar o papel desempenhado pelos entes subnacionais, notadamente pelos governos locais, no processo de governança global da água nas cidades, atribuindo ...
• Os direitos constitucionais trabalhistas e o princípio do não retrocesso social frente à crise do Covid-19 

  Dissertação:  Costa, Demian Diniz da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Partindo do entendimento dos direitos sociais trabalhistas como direitos fundamentais, esta dissertação analisa as os efeitos e garantias daí advindas, buscando a efetivação dos direitos trabalhistas. ...
• Patrimônio genético e cultural, biotecnologia agrícola e sementes: a CTNBio e o conceito de “zona de autarquia” 

  Dissertação:  Barcelos, José Renato de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A proteção da integridade e da diversidade do patrimônio genético e cultural brasileiro foi o objeto central deste trabalho. E neste patrimônio estão indiscutivelmente incluídas não só as sementes, em ...
• Governança em bancos de dados de análise de crédito para instituições financeiras a partir do uso da inteligência artificial e das decisões automatizadas: como a adequação interna pode contribuir para a correta definição do risco representado no score de crédito 

  Dissertação:  Souza, Maique Barbosa de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa busca encontrar linhas mestras para a construção de um modelo de governança em bancos de dados que, se utilizando de inteligência artificial para tratamento automatizado, seja capaz ...
• Uma análise do ativismo judicial à luz da crítica hermenêutica do direito e seus desdobramentos sobre o artigo 315, §2º, do código de processo penal 

  Dissertação:  Saccol, Luis Felipe Leão (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação consiste numa análise da discricionariedade judicial a partir da Crítica Hermenêutica do Direito e seus reflexos no processo penal a partir da introdução do artigo 315, §2o, do ...
• Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária 

  Tese:  Monteiro, Renata de Almeida (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Investiga as mudanças de precedentes em matéria tributária de trato continuado e suas consequências. Centra-se o problema em abordar, mediante a Hermenêutica e o ordenamento jurídico brasileiro, a maneira ...
• A resolução alternativa de conflitos verticais: a mediação na administração pública 

  Tese:  Bessa, Jammes Miller (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Este estudo analisa a mediação na Administração Pública como modalidade de resolução alternativa dos conflitos contra os cidadãos. Ao contrário do que ocorre com os litígios decididos pelo Poder Judiciário, ...
• Da análise econômica do direito à análise jurídica da economia: o paradigma das decisões judiciais sob o olhar do direito ao desenvolvimento 

  Tese:  Soratto, Fernanda Peres (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente tese de doutorado tem como objetivo investigatório examinar a Teoria da Decisão Judicial, sob o paradigma da Análise Econômica do Direito, e a utilização da Análise Jurídica da Economia (AED), ...
• Comunicação intersistêmica entre direito, ciência e economia: análise jurídico-penal dos danos causados no solo 

  Tese:  Machado, Línia Dayana Lopes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta tese tem como tema a proteção jurídico-penal nos danos causados no solo por adição de fósforo como fertilizante na produção agrícola, com foco na comunicação intersistêmica entre os sistemas do ...
• Entre os ratos, o sino e o gato: uma abordagem sobre o sistema penal e controle social na era da globalização a partir da análise do caso Bellingcat 

  Dissertação:  Pinto, Fernanda Miler Lima (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa pertence à agenda contemporânea que discute a relação entre Direito e Tecnologia. Considerando a imersão na Quarta Revolução Industrial, o foco dessa investigação é a análise de como ...
• A moradia sustentável: um direito fundamental em formação 

  Tese:  Bona, Celito de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O objetivo geral desta Tese (o qual engloba sua temática) volta-se a discorrer sobre a moradia sustentável enquanto direito em formação, o qual se consolida como um direito inegável, um direito do porvir, ...
• O papel das serventias notariais e registrais: uma proposta de ferramenta facilitadora para acesso aos serviços a partir da introdução da tecnologia da informação 

  Dissertação:  Vieira, Valdecir Rodrigues (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho intenciona discorrer sobre o processo de desenvolvimento do aplicativo Cartório Amigo: o cartório que fala a sua língua, uma ferramenta que objetiva facilitar o acesso à informação ...
• Análise jurídico-econômica do big personal data como um ativo econômico intangível das empresas 

  Dissertação:  Serro, Bruna Manhago (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente estudo aborda os aspectos jurídicos do conjunto de dados pessoais que as empresas possuem, no que diz respeito às suas relações comerciais, sob o prisma de um bem econômico intangível a ...
• Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas 

  Dissertação:  Bilhalva, Margareth Michels (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O objetivo dessa pesquisa é trabalhar como a questão da responsabilidade ambiental, vista de uma perspectiva ética, pode influenciar políticas públicas. Para tanto, o trabalho desenvolve-se em partes ...

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