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A condição jurídica da mulher no Brasil: diálogos sobre igualdade e diferença
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| Autor | Silva, Clarissa da Silveira e; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/8849372043917636; |
| Orientador | González, Rodrigo Stumpf; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/0712976220074740; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
| Sigla da instituição | UNISINOS; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | A condição jurídica da mulher no Brasil: diálogos sobre igualdade e diferença; |
| Resumo | Este trabalho apresenta um panorama crítico sobre as condições histórica, social, política, econômica e jurídica da mulher a partir do paradigma moderno de direitos humanos, formulado sob os auspícios da Revolução Francesa, quando os ideais de igualdade foram erigidos a direito universal. Questiona a não-efetividade dos direitos da mulher, não obstante sua condição humana. Para tanto, percorre o caminho traçado pelo paradigma moderno de direitos humanos, pela crítica feminista e pelas desigualdades e discriminações vivenciadas no cotidiano, pelo surgimento de um novo modelo, calcado na valorização das diferenças, e pelo implemento de ações afirmativas a partir desse paradigma. A condição jurídica da mulher é determinada pela conjugação desses fatores, e as políticas públicas e privadas em favor da mulher são uma tentativa no sentido de se buscar a igualdade.Com uma perspectiva interdisciplinar, a pesquisa procura resgatar conceitos e valores importantes à construção da cidadania da mulher, através da preserva; |
| Abstract | This paper presents a critical view on the historical, social, political, economic and juridical condition of women from the modern paradigm of human rights, formulated under the French Revolution auspices, when the ideals of equality were raised as a universal right. It intends to search the justification for the non-effectiveness of women's rights, despite their human condition. In order to achieve that, the paper goes through the modern paradigm of human rights, feminist criticism and daily inequalities and discrimination. Also, through a new pattern, based on the valuation of differences and the way this issue is broach by the law. Women's juridical condition is a result of the combination of these factors, and public and private policies towards women are an attempt to seek equality. The paper has an interdisciplinary perspective, and tries to restore important concepts and values to citizenship through keeping individual characteristics without giving up equality. It also maintains collective character; |
| Palavras-chave | cidadania; direito civil; mulher; paradigma moderno; direitos humanos; |
| Área(s) do conhecimento | Ciências Sociais Aplicadas; |
| Tipo | Dissertação; |
| Data de defesa | 2006-10-09; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2374; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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