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Sujeito de direito e fenomenologia: um passo na reconstrução de uma nova relação contratual
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| Autor | Klein, Felipe Pastro; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/7978082106508520; |
| Orientador | Filho, José Carlos Moreira da Silva; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/0410429186457225; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
| Sigla da instituição | UNISINOS; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | Sujeito de direito e fenomenologia: um passo na reconstrução de uma nova relação contratual; |
| Resumo | O presente estudo perpassa a figura do sujeito de direito, desde sua formulação conceitual e do reconhecimento de sua identidade moderna como indivíduo, para construir, no caminho da repersonalização do Direito Privado, outro espaço de desenvolvimento do sujeito humano especificamente para as relações contratuais. Para tanto, a base filosófica do presente estudo está alicerçada na fenomenologia de Heidegger, como ponte para esta reconstrução da relação jurídica contratual, porque perspectiva promissora de ampliação do sentido do ser do direito. É através da conjugação da fenomenologia e do direito, na percepção deste novo sujeito de direito, vívido, existente e concreto, que se permite iluminar as cercanias do Direito Privado e situar as relações contratuais e suas possibilidade, na autêntica repersonalização; |
| Abstract | The present study crosses the figure of the subject of rights, since its conceptual formularization and of the recognition of its modern identity as individual, to construct, in the path of the repersonalization of Private Law, another space of development of the human citizen specifically for the contractual relations. For in such a way, the philosophical basis of the present study is based on HEIDEGGER’s hermeneutical phenomenology, as bridge for this reconstruction of the contractual legal relationship, for promising perspective for the magnifying of the existing of rights’ sense. It is through the conjugation of the phenomenology and the right, in the perception of this new subject of rights, vivid, existing, and concrete, that is allowed to illuminate the environs of the Private law and to point out the contractual relations and its possibilities, in the authentic repersonalization; |
| Palavras-chave | contratos; direito privado; fenomenologia hermenêutica; relação contratual; repersonalização; sujeito de direito; contracts; contractual relations; hermeneutical phenomenology; private law; repersonalization; subject of rights; |
| Área(s) do conhecimento | Ciências Sociais Aplicadas; |
| Tipo | Dissertação; |
| Data de defesa | 2007-02-28; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2422; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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