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Fundamentos filosófico-políticos da teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia
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| Autor | Moreira, Nelson Camatta; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/2535094687665916; |
| Orientador | Streck, Lenio Luiz; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/0806893389732831; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
| Sigla da instituição | UNISINOS; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | Fundamentos filosófico-políticos da teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia; |
| Resumo | Na pesquisa bibliográfica realizada e no raciocínio desenvolvido ao longo do texto, intenta-se discutir a fundamentação de uma Teoria da Constituição adequada à realidade brasileira marcada, por sua vez, pela imensa desigualdade social, bem como pela ausência de um Estado (social) capaz de implementar as promessas da modernidade e, consequentemente, de contribuir para a transformação da sofrível condição de vida de seus cidadãos. Para tanto, num primeiro momento, como tentativa de construção de um pano de fundo filosófico-político aborda-se o pensamento de alguns autores que se destacam atualmente nos estudos sobre a questão do reconhecimento político. A partir dessa base teórica, em seguida, discute-se a necessidade de concretização do projeto iniciado pela Constituição de 1988 que visa, dentre os seus principais objetivos, a ampla efetivação da cidadania no Brasil. Nesse percurso alguns temas são enfrentados como: o fortalecimento da idéia de Constitucionalismo Dirigente em face dos desafios globais, a nece; |
| Abstract | Taking into account this bibliographical research and the ideas developed throughout the text as well, this piece of work aims at discussing the fundamental line of a Constitutional theory adapted to the brazilian reality which is marked by its huge social difference then; not to mention the lack of a Welfare State unable to implement the promises of the modern times, and consequently, to contribute to change the hard life conditions of its citizens. Thus, to begin, as an attempt to construct a political and philosophical scenario, some thoughts of some important current authors that debate politics of recognition issues, will be used here. From this theoretical basis, and then the necessity of the realization of the project started by the Constitution of 1988 that intends, among its various objectives, a large execution of citizenship in Brazil will be argued. In this direction, some issues are faced as: the strengthen of the idea of Directing Constitutionalism before the global challenges, the need of carr; |
| Palavras-chave | cidadania; estado social; política do reconhecimento; sentimento constitucional; teoria da constituição; citizenship; constitutional feeling; politics of recognition; welfare state; theory of constitution; |
| Área(s) do conhecimento | Ciências Sociais Aplicadas; |
| Tipo | Tese; |
| Data de defesa | 2009-03-25; |
| Agência de fomento | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2488; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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PPG Direito [208]
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