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Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial
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| Autor | Bragato, Fernanda Frizzo; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/5062531048277581; |
| Orientador | Barretto, Vicente de Paulo; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/8264155510478374; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
| Sigla da instituição | UNISINOS; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial; |
| Resumo | Ao assumir expressamente o princípio da dignidade humana como fundamento da República Federativa do Brasil, a Constituição de 1988 consagrou um corpo de direitos voltados à proteção da pessoa humana que ocupa, portanto, posição central no ordenamento jurídico brasileiro. Compreender a razão de ser dos direitos humanos e da centralidade da pessoa humana no texto constitucional implica antes reconhecer que existe um discurso hegemônico que pressupõe que o ocidente criou e desenvolveu essa idéia e, após tê-la amadurecido suficientemente, exportou-a para os demais países do mundo. Valores individualistas ganharam espaço no mundo moderno e contemporâneo, fundando um modelo de sociedade baseado na exclusão, na agressividade e no estranhamento. Nesse sentido, os direitos humanos passaram a ser vistos como a continuidade de um processo de expansão de questionáveis valores ocidentais, após o fim do período colonialista que sucedeu a Segunda Guerra Mundial, constituindo, dessa forma, a derivação de um projeto genuiname; |
| Palavras-chave | constituição brasileira de 1988; eurocentrismo e modernidade; pessoa humana; pós-colonialismo; direitos humanos; brazilian constitution of 1988; eurocentrism and modernity; human person; postcolonialism; human rights; |
| Área(s) do conhecimento | Ciências Sociais Aplicadas; |
| Tipo | Tese; |
| Data de defesa | 2009-12-16; |
| Agência de fomento | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2494; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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PPG Direito [208]
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