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O Departamento Nacional do Trabalho (DNT) e a organização sindical na Era Vargas (1931-1945)
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O Departamento Nacional do Trabalho (DNT) e a organização sindical na Era Vargas (1931-1945)
Silva, Cleverson Rodrigues da
Data da Defesa:
2008-04-14
Orientador:
Reichel, Heloísa Jochims
Resumo:
O presente estudo focalizou a atuação do DNT no processo de sindicalização dos trabalhadores durante a Era Vargas. Órgão atrelado ao Ministério do Trabalho, o DNT foi responsável, a partir de 1931, por efetivar e reconhecer a organização dos operários brasileiros em sindicatos. Esse processo de organização sindical foi levado a cabo por uma série de decretos e leis sindicais que permitiram ao Estado, durante os quinze anos em que esteve no poder Getúlio Vargas, manter sob sua tutela os trabalhadores brasileiros, uma vez que, embora a sindicalização fosse livre até 1939, somente os sindicatos devidamente reconhecidos poderiam defender os seus operários frente aos organismos governamentais. O estudo aqui realizado apresenta três capítulos. O primeiro é um resgate da legislação social e sindical da Primeira República, para que se possa entender como se deu esse movimento operário e como o Estado articulou, através dessa legislação sindical, a relação entre Capital e Trabalho. Embora seja um capítulo independente, torna-se extremamente importante entender essa questão no período pré-30, para interpretar melhor os acontecimentos a partir de 1930. O segundo capítulo analisa a atuação do DNT durante a Era Vargas, como agiu e quais as questões que se fizeram presentes em relação à questão sindical no período, buscando uma compreensão de como se deu a relação entre Estado/operários sob a tutela do Poder Central. O terceiro capítulo visa entender, através dos jornais operários, como receberam e de que forma reagiram os operários ao controle dos sindicatos pelo DNT. Através dos jornais operários, foi possível identificar a evolução do pensamento dessa classe, que não ficou a revelia do Estado, participando ativamente desse processo. Desse modo, pode-se perceber que esses operários buscaram e queriam construir-se sob a organização sindical oficial, pois acreditavam que somente assim poderiam construir-se enquanto classe social consciente de seus direitos e deveres.
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