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Indeterminação social, teoria das organizações e decisão jurídica: observações Luhmannianas de um (des)encontro epistemológico contemporâneo

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Autor Azevedo, Guilherme de;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/2473195940288383;
Orientador Rocha, Leonel Severo;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/3283434447576859;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Indeterminação social, teoria das organizações e decisão jurídica: observações Luhmannianas de um (des)encontro epistemológico contemporâneo;
Resumo O presente trabalho se apresenta como uma proposta de observação das relações (in)existentes entre indeterminação social, teoria das organizações e decisão jurídica. Para tanto, adotar-se-á como referencial teórico o pensamento do sociólogo alemão Niklas Luhmann, cuja obra efetua desdobramentos nos três temas referidos. Num primeiro momento, a pesquisa procura analisar a formação do paradigma da indeterminação social, que surge ao longo do século XX a partir da emergência de novas epistemologias construtivistas que acabam por questionar os pressupostos do modelo científico herdado da modernidade. Neste momento, procurar-se-á posicionar a sociologia de Niklas Luhmann como a primeira teoria pós-ontológica, bem como a sua relevância para a formação de uma teoria social suficientemente complexa e apta a observar a sociedade contemporânea. Posteriormente, procurar-se-á expor a co-relação existente entre a formação de organizações sociais e a necessidade de assimilação de contextos altamente contingenciais, isto é, defenderemos a tese luhmanniana de que as organizações surgem como aquisições evolutivas voltadas para absorção de incertezas sociais. Essa concepção parte da ideia de que as organizações sociais são constituídas por processos de tomada de decisão e, ao mesmo tempo, os viabiliza. Por fim, descrever-se-á algumas das principais teorias da decisão jurídica, com o escopo de demonstrar um possível desencontro entre a sustentação epistemológica destas, e a contribuição da teoria das organizações. Dessa forma, pretendemos comprovar a manutenção de muitos dos pressupostos do individualismo metodológico nas teorias da decisão jurídica contemporâneas e, portanto, uma desconexão destas com os avanços ofertados pela sociologia das organizações, em especial, na acepção autopoiética de Niklas Luhmann.;
Abstract This paper presents a proposal for observation of the relationship (in)exisisting between social uncertainty, organizational theory and legal decision. To do so, will adopt the theoretical thinking of the German sociologist Niklas Luhmannn, who work possessed developments in these three areas, thus facilitating the articulation and development. Initially, the research seeks to analyze the formation of the paradigm of social uncertainty, which arises during the twentieth century with the emergence of new constructivist epistemologies, that questioning the assumptions of the scientific model inherited from modernity. At this time it will seek to position the sociology of Niklas Luhmann as the first modern post-ontological theory and its relevance to the formation of a social theory complex enough to observe the shape of today's society. In the second part, it will expose the correlation between the formation of social organizations and the need for assimilation contexts highly contingent, that is, an attempt will be to defend the thesis luhmannian organizations to emerge as evolutionary acquisitions aimed at absorbing social uncertainty. This concept starts from the idea that social organizations are formed, and at the same time, enable processes of decision making. Finally, it will describe some of the main theories of legal decision, with the scope to demonstrate a possible mismatch between these epistemological support and contribution of organization theory. This way it will can prove the maintenance of many of the assumptions of methodological individualism in contemporary legal Comp's decision, and its disconnection from the advances offered by the sociology of organizations, particularly in the sense of Niklas Luhmann’s autopoietic.;
Palavras-chave Indeterminação; Organização; Decisão; Sistema jurídico; Indeterminacy; Organization; Decision; Legal system;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2010-09-01;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3784;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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