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Direito e complexidade : a produção e o controle do terror(ismo)
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| Autor | Costa, Renata Almeida da; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/8431378002523967; |
| Orientador | Rocha, Leonel Severo; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/3283434447576859; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Sigla da instituição | Unisinos; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | Direito e complexidade : a produção e o controle do terror(ismo); |
| Resumo | A presente tese tem como objetivo analisar a forma pela qual o terror e o medo se propagam em uma sociedade complexa e de risco. Procura, para tanto, estabelecer as características da sociedade contemporânea correlacionando-as com o Estado (elemento central do Direito Penal) e a maneira como ele regula e reage ao medo. Intenta demonstrar as causas do desenvolvimento de uma cultura do medo mediante exemplos paradigmáticos, incluídos, aí, o Brasil. Ainda, analisa a absorção do sistema jurídico dessa ambiência de evitatividade e de inimigos. Estabelece a comunicação como o pano de fundo para a percepção do papel da mídia na manutenção do medo como elemento do sistema social e, portanto, do terrorismo como uma nova roupagem do temor. Verifica o modo de regulação estabelecido em sede internacional para o combate ao terrorismo. Estuda o caso do Primeiro Comando da Capital, exemplo de como a realidade circundante, mediante comunicação, é capaz de criar novas formas de medo dentro de instituições destinadas a arrefecê-lo. A metodologia da pesquisa se baseia nos postulados da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, especificamente em duas categorias: risco e comunicação. Os resultados demonstram que, no Brasil, o denominado terrorismo é fomentado a partir do interior das instituições sociais destinadas a combatê-lo. Com isso, tem-se uma forma muito particular de comunicação, transmutada a partir de conceitos externos e adaptados para a realidade brasileira em função da característica autocriativa dos sistemas sociais.; |
| Abstract | This thesis intends to analyze the way how spreads terror and fear in a risk and complexity society. In this sense to search to determinate the characteristics of contemporary society and it`s correlations with the State (central elemental of the Criminal Law) and how it regulates and reacts to fear.Attempts to show the causes of the development of a culture of fear by paradigmatic examples where it includes Brazil.Still, analyzes the absortion of the Law System from this ambiency of enemies. Establish communication as the background for the perception of the media`s role in fear`s maintenance as part of the social system and therefore of the terrorism as a new form of fear.Check the mode of regulation internationally established for the fight against terrorism.Study the case of the First Capital Comand, example of how the surrounding reality, through communication, is able to create new ways of fear within institution made to fight against it. The research methodology is based in the principles of Niklas Luhmann social system theory, specifically in two categories: risk and communication.The results shows that in Brazil the so-called terrorism is feeded from and within the social institutions designed to combat it. Thus, emerge a very particular way of communication, transmuted from external concepts and adapted to Brazilian reality on the basis of self-creative characteristic of social systems.; |
| Palavras-chave | Controle social; Complexidade; Comunicação; Direito penal; Risco; Terror; Social control; Complexity; Communication; Criminal Law; Risk; |
| Área(s) do conhecimento | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
| Tipo | Tese; |
| Data de defesa | 2010-02-19; |
| Agência de fomento | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3901; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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PPG Direito [208]
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