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Da crise jurisdicional à “jurisconstrução”: uma mudança de paradigma focado nos atores do conflito e no papel do mediador

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Autor Ellwanger, Carolina;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/0816652817401438;
Orientador Morais, José Luis Bolzan de;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/4650999047027866;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Da crise jurisdicional à “jurisconstrução”: uma mudança de paradigma focado nos atores do conflito e no papel do mediador;
Resumo A sociedade atual requer um novo modelo de tratamento de conflitos frente à crescente ineficiência da jurisdição estatal. A função jurisdicional, monopólio do Estado, não mais oferece respostas às demandas de uma sociedade cada vez mais complexa, passando a figurar fora da esfera da confiança social. Diante da crise jurisdicional, no bojo da crise estatal, se faz necessária a identificação de outras maneiras de tratamento dos conflitos, revendo paradigmas. Sob esse aspecto, retrata-se a análise da “jurisconstrução” como resposta baseada no consenso e na participação ativa dos atores da controvérsia. Nesse limiar, a partir da “jurisconstrução” como a possibilidade de mudança paradigmática para o tratamento do conflito, se discute como devem interagir os atores do conflito e o mediador no procedimento da mediação. A partir de pesquisas bibliográficas, da utilização dos métodos fenomenológico e comparativo, se depreendeu que a “jurisconstrução” pressupõe que os envolvidos passem a exercer o papel principal no momento do tratamento do conflito. Ao mediador competirá o auxilio, a ajuda para que os atores possam se apropriar das causas, dos sintomas e dos remédios para tratar qualificadamente a contenda.;
Abstract La sociedad actual exige un nuevo modelo para resolver los conflictos frente a la ineficiencia creciente de la jurisdicción del Estado. La función jurisdiccional, monopolio estatal, ya no ofrece respuestas a las demandas de una sociedad cada vez más compleja, que sale de la esfera de la confianza social. En frente a la crisis jurisdiccional, en el contexto la crisis estatal, es necesario identificar otras formas de manejar los conflictos, con la revisión de los paradigmas. En este sentido, se retrata el análisis de la "jurisconstrucción" respuesta basada en el consenso y en la participación activa de los actores del conflicto. En este sentido, a partir de la “jurisconstrucción” como la possiblidad de cambio de paradigma para el tratamiento del conflicto, discutiendo como deben interactuar los actores del conflicto y el mediador en el procedimiento de mediación. De la investigación bibliografica con los métodos fenomenológico y comparativo se concluye que la “jurisconstrucción” supone que las personas involucradas pase a ejercer el principal papel en el momento del tratamiento del conflicto. Al mediador compite la ayuda para que los actores se apropien de las causas, síntomas y remedios para tratar adecuadamente el conflicto.;
Palavras-chave Conflito; Conflito; Consenso; Estado; Jurisconstrução; Mediação; Conflictos; Jurisconstrucción; Mediación;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2011-08-23;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4233;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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