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Propriedade intelectual e inovação: ressignificações a partir do pensamento complexo de Edgar Morin

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Autor Arrabal, Alejandro Knaesel;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/0957562986221644;
Orientador Engelmann, Wilson;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/7143561813892945;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Propriedade intelectual e inovação: ressignificações a partir do pensamento complexo de Edgar Morin;
Resumo A Propriedade Intelectual, compreendida como garantia de exclusividade sobre bens culturais e tecnológicos em favor de um titular e, ao mesmo tempo, como constrição de acesso a estes bens por parte do coletivo, é atravessada por uma crise que se traduz na inadequação de seus elementos estruturantes, frente à realidade contemporânea invadida pela Inovação. O mundo revelou sua Complexidade ao promover a emergência de múltiplas vias de acesso à produção e reprodução de bens culturais e tecnológicos. A Complexidade foi erigida no contexto da emergência da conectividade, do mercado global, da interdisciplinaridade e da atomização das instituições. Temem-se as incertezas e, paradoxalmente, festejam-se as mudanças. Efeitos decorrentes da Inovação Cultural e Tecnológica representam um grande desafio para a Propriedade Intelectual. Este estudo procurou desvendar sob quais condições é possível ressignificar os contornos característicos da Propriedade Intelectual, frente às transformações sociais decorrentes da Inovação. Para tanto, foi realizada pesquisa de aporte bibliográfico e documental, cujo procedimento de investigação foi predominantemente dialógico e historiográfico. Objetivou-se, de modo geral, compreender e adotar como paradigma epistêmico e metodológico o pensamento complexo de Edgar Morin, a fim de observar dialogicamente à relação entre a Propriedade Intelectual e a Inovação. A pesquisa revelou que a Propriedade Intelectual ancora-se de forma restrita e disjuntiva no paradigma sujeito-objeto. Propõe-se à superação deste modelo a partir da dessubjetivação e da desobjetificação, dos critérios de Originalidade e Novidade que marcam a disjunção entre o Direito Autoral e a Propriedade Industrial, respectivamente, permitindo assim lidar de modo mais adequado com a caracterização da Exclusividade sobre a Criação Intelectual.;
Abstract La Propiedad Intelectual, entendido como la garantía exclusiva de los bienes culturales y tecnológicos a favor de un titular y, al mismo tiempo, la constricción de acceso a estos bienes por el colectivo, es atravesado por una crisis que se refleja en la insuficiencia de sus elementos estructurales, frente a la realidad contemporánea invadido por la innovación. El mundo reveló su complejidad cuando promovió la aparición de múltiples vías de acceso a la producción y reproducción de los bienes culturales y tecnológicos. El Complejo fue construido en el contexto de la aparición de la conectividad, el mercado mundial, la interdisciplinariedad y la atomización de las instituciones. Incierto es el miedo y, paradójicamente, los cambios se celebran. Efectos de la Cultura e Innovación Tecnológica representan un desafío importante para la Propiedad Intelectual. Este estudio trata de desvelar en qué condiciones es posible redefinir los contornos característicos de la Propiedad Intelectual, ante el cambio social como consecuencia de la innovación. Para tanto, se llevó a cabo una investigación bibliográfica y documental, cuyo procedimiento de investigación fue predominantemente dialógico e historiográfico. El objetivo, de modo general, fue entender y adoptar, como paradigma epistémico y metodológico, el pensamiento complejo de Edgar Morin, con el fin de observar de manera dialógica la relación entre la propiedad intelectual y la innovación. La investigación reveló que la Propiedad Intelectual está anclado de manera restrictiva y disyuntiva en el paradigma sujeto-objeto. Se propone para superar este modelo la dessubjetivácion y desobjetificácion de los criterios de originalidad y novedad que marcan la separación entre los Derechos de Autor e la Propiedad Industrial, respectivamente, con lo que para hacer frente de manera más adecuada con la caracterización de la Exclusividad de Creación Intelectual.;
Palavras-chave Propriedade intelectual; Inovação; Complexidade; Arte; Técnica; Criação; Cópia; Exclusividade; Originalidade; Novidade; Propiedad intelectual; Innovación; Complejidad; Arte; Técnica; Creación; Copia; Exclusividad; Originalidad; Novedad;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Tese;
Data de defesa 2017-02-24;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6399;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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