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A ecocomplexidade da adoção de Tribunal de Justiça do Mercosul

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Autor Jung, Pedro Ernesto Neubarth;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/5888656531332568;
Orientador Rocha, Leonel Severo;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/3283434447576859;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título A ecocomplexidade da adoção de Tribunal de Justiça do Mercosul;
Resumo A temática Ambiental, sem sombra de dúvidas, é a mais relevante das últimas décadas. Sua salvaguarda é tratada internacionalmente como um objetivo para a sobrevivência da espécie humana em Gaia. Contudo, diante da sua alta complexidade, se faz cogente a observação do meio ambiente de forma diferenciada e também capaz de elevar a sensibilização da sociedade à adoção de um Tribunal de Justiça do Mercosul, podendo assim, auxiliar em tal sensibilização, que necessita ser produzida de dentro para fora da sociedade, diante das mudanças externas inevitáveis que já ocorrem. Não obstante a tais fatos, entendemos que há na sociedade contemporânea, uma problemática atinente ao sistema do Direito mediante a falta de um modelo Constitucional do Mercosul, qual seja, um modelo que englobe o modo como esse se manifesta e enfrenta os problemas comuns de seus Estados Parte, no que diz respeito ao Meio Ambiente, do ponto de vista de uma unidade Latino-Americana. A fim de encontrarmos uma solução a aludida problemática, é preciso realizar um estudo a respeito da ecocomplexidade nos Estados Parte do Mercosul. Para isso é necessário a criação de um norte para o sistema do Direito, com intuito de identificar a possibilidade de promoção de uma comunicação mais profunda entre as Nações do aludido bloco, bem como verificar os aspectos sociais e científicos comuns no tocante à ecocomplexidade vivida por parte desses, e assim, a posterior identificação das relações existentes, visando uma política constitucional heterogênea para o Mercosul, principalmente no que diz respeito ao sistema do Direito e ao Meio Ambiente, para ao fim, apresentar a possibilidade de adoção de um Tribunal de Justiça do Mercosul, como alternativa a harmonização da integração ambiental. Será utilizado, para tanto, como teoria base da presente pesquisa, o aporte teórico da Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiética de Niklas Luhmann, que é uma das mais sofisticadas teorias sociológicas de observação da sociedade complexa. O sociólogo alemão propôs em sua teoria, que tudo está incluso na sociedade, ou seja, nada é produzido de fora da sociedade, que por sua vez, é complexa justamente em virtude da probabilidade de poder acontecer qualquer coisa dentro de si. Outrossim, cabe ressaltar que os métodos de abordagem usados à presente pesquisa, serão o normativo e descritivo, assim como os procedimentos metodológicos histórico, estatístico e comparativo, atrelados a uma documental indireta da bibliografia.;
Abstract La temática ambiental, sin lugar a dudas, es la más relevante de las últimas décadas, su salvaguarda es tratada internacionalmente como un objetivo para la supervivencia de la especie humana en Gaia, pero ante su alta complejidad se hace pensar la observación del medio ambiente de forma diferenciada y, también capaz de elevar la sensibilización de la sociedad, la adopción de un Tribunal de Justicia del Mercosur, puede así auxiliar en tal sensibilización, que necesita ser producida adentro de la sociedad, ante los cambios externos inevitables que ya ocurren. No obstante a tales hechos, hay en la sociedad contemporánea la existencia de una problemática relativa al sistema del Derecho y que abarque los modelos constitucionales del Mercosur, es decir, cómo se manifiestan y afrontan los problemas comunes a sus problemas Estados Parte, en lo que respecta al medio ambiente, desde el punto de vista de una unidad latinoamericana? A fin de encontrar una solución a la problemática, se hace necesario realizar un estudio sobre la ecocomplexidad en los Estados Partes del Mercosur, utilizando como norte, para ello, el sistema del Derecho, con el propósito de identificar la posibilidad de promover una comunicación más profunda entre las Naciones del aludido bloque, así como verificar los aspectos sociales y científicos comunes, en cuanto a la ecocomplexidad vivida por parte de esos, e identificar las relaciones existentes, teniendo en vista la política constitucional heterogénea del Mercosur, en lo que se refiere al del sistema Derecho y Medio Ambiente, para el fin poder presentarse la posibilidad de adopción de un Tribunal de Justicia del Mercosur, como alternativa a la armonización de la integración ambiental del Mercosur. Se utilizará, por lo tanto como teoría base de la presente investigación, el aporte teórico de la Teoría de los Sistemas Sociales Autopoiética de Niklas Luhmann, que es una de las más sofisticadas teorías sociológicas de observación de la sociedad compleja. El sociólogo alemán, en su ínterin, propuso en su teoría que todo este incluido en la sociedad, en otras palabras, nada es producido de afuera de la sociedad, que a su vez es compleja, justamente, en virtud de la probabilidad de que pueda ocurrir cualquier cosa adentro de sí mismo. Además, se debe decir que, los métodos de abordaje utilizados para la presente investigación serán el normativo y descriptivo, así como los procedimientos metodológicos histórico, estadístico y comparativo, vinculados a un documental indirecto de la bibliografía.;
Palavras-chave Ambiente; Sistemas autopoiéticos; Mercosul; Política; Modelos constitucionais; Medio ambiente; Sistemas autopoiéticos; Mercosur; La política; Modelos constitucionales;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2018-06-06;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7338;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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