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Direito e moralidade: argumentos a favor da (tese da)conexão necessária

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Autor Matos, Daniel Ortiz;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/6752975933325545;
Orientador Streck, Lenio Luiz;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/0806893389732831;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Direito e moralidade: argumentos a favor da (tese da)conexão necessária;
Resumo Este trabalho é uma defesa da (tese da) conexão necessária entre Direito e Moralidade assentada na tradição Hermenêutica. Diante da complexidade do fenômeno jurídico, nossa apologia se sustenta numa pluralidade argumentativa, no intuito de demostrar de modos e formas diversas como essa conexão se constitui. Para tanto, no decorrer dos argumentos estabelecemos diálogos e alguns enfrentamentos, sobretudo, com aqueles que defendem a tese da separação (conceitual) necessária. Entendemos que essa investigação se revela significativa em virtude do papel do Direito na sociedade. Ao ordenar a vida comum, a coexistência, o jurídico se institui na e a partir da experiência moral. E essa, por sua vez, se dá por intermédio da imaginação moral que compartilhamos. Assim, tanto a forma como o conteúdo do Direito são moralmente constituídos. Noutras palavras, estabelece uma realidade moral diferenciada em que estamos desde antes de nascer e permamecemos após a nossa partida. Portanto, compreender adequadamente os limites e as possibilidades da conexão necessária entre Direito e Moralidade é mais do que um esforço epistêmico, é um imperativo ético.;
Abstract This work is a defense of the (thesis) necessary connection between Law and Morality based on the Hermeneutic tradition. Faced with the complexity of the legal phenomenon, our apology is substantiated on an argumentative plurality, in order to demonstrate in diverse ways and forms how this connection is constituted. In order to do so, we establish dialogues and some debates, especially with those who defend the necessary (conceptual) separation thesis. For us, this research is significant because of the role of Law in society. In ordaining common life, coexistence, juridical is instituted in and from of moral experience. And this, in turn, occurs through the moral imagination that we share. Thus, both the form and content of Law are morally constituted. In other words, it establishes a differentiated moral reality in which we are from before being born and we keep after our departure. Therefore, properly understanding the limits and possibilities of the necessary connection between Law and Morality is more than an epistemic effort, it is an ethical imperative.;
Palavras-chave Direito; Moralidade; Conexão; Separação; Justiça; Law; Morality; Connection; Separation; Justice;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Tese;
Data de defesa 2019-04-20;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9233;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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