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“Hoje cedo não era um hit, era um pedido de socorro”: o rap nacional como manifestação do direito de resistência nas periferias brasileiras

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Autor Santos, Luana Marina dos;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/2816121103061181;
Orientador Pinto, Gerson Neves;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/8238776786204242;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título “Hoje cedo não era um hit, era um pedido de socorro”: o rap nacional como manifestação do direito de resistência nas periferias brasileiras;
Resumo O Direito de Resistência, ainda que não previsto no ordenamento jurídico brasileiro, por se constituir como ato de denúncia e insurgência face à ineficácia das salvaguardas constitucionais, também pode encontrar espaço nos movimentos artísticos que deflagram a inefetividade de direitos e garantias fundamentais. Entre estes movimentos, inclui-se o Rap nacional, elemento constitutivo do hip-hop, caracterizado por proporcionar uma perspectiva crítica sobre as condições de desigualdade, injustiça e opressão a que estão submetidos os moradores das comunidades periféricas, constituídos, majoritariamente, por indivíduos pobres que, em sua maioria, são negros. Desta forma, pautado nas entranhas que fundamentam o Direito de Resistência e considerando ser o Rap nacional, enquanto movimento social, uma possível extensão dos elementos que substanciam este direito, o problema de pesquisa pode assim ser definido: Em que medida o Rap nacional, enquanto movimento social, pode ser reconhecido como Direito de Resistência frente a não salvaguarda de direitos e garantias em bairros periféricos brasileiros? Com foco especial na região metropolitana de Porto Alegre, a hipótese sugere que as narrativas empreendidas por meio do Rap nacional permitem observar as reinvenções de um processo de resistência que está em atitude experimental constante, assim como o próprio processo de poder ancorado pela máquina biopolítica, porquanto compreende-se que o Rap pode ser capaz de demonstrar as possibilidades de ação de resistência de maneira individual ou coletiva por meio de posicionamentos, de batalhas que ocupam o espaço público e de ações coletivas que buscam priorizar o bem estar da vida humana e a salvaguarda de direitos e garantias fundamentais. A conclusão da pesquisa sugere que as resistências artísticas promovidas por meio do Rap nacional podem ser consideradas como extensões do Direito de Resistência, na medida em que buscam a salvaguarda de direitos fundamentais frente à inefetividade destes em localidades periféricas. O método de abordagem escolhido para o desenvolvimento desta pesquisa é o método dedutivo, com utilização de procedimentos do tipo bibliográfico e documental, em que serão revisadas as principais produções teóricas relacionadas a temática. A pesquisa documental compõe o exame de materiais de natureza diversa, que ainda não receberam tratamento analítico ou podem ser revisitados, como: letras de música, arquivos de vídeo e conjuntos normativos. Utilizando-se especialmente do referencial teórico de Michel Foucault e Peter Pal Perbart, a pesquisa bibliográfica, por sua vez, irá compor a análise de livros, teses, dissertações, fontes seguras de dados e estatísticas, artigos e jornais acadêmicos.;
Abstract The Right of Resistance, although not provided for in the Brazilian legal system, as it constitutes an act of denunciation and insurgency in the face of the ineffectiveness of constitutional rules, can also find space in artistic movements that trigger the lack of safeguarding fundamental rights and guarantees. Among these movements, national Rap is included, constitutive element of hip-hop, characterized by providing a critical perspective on the conditions of inequality, injustice and oppression to which the residents of peripheral communities are subjected, constituted, mainly, by poor individuals who, for the most part, are black. Thus, based on the guts that support the Right of Resistance, and, considering that national Rap, as a social movement, is a possible extension of the elements that substantiate this right, the research problem can be defined as follows: To what extent national Rap , as a social movement, can it be recognized as a Right of Resistance given the failure to safeguard rights and guarantees in peripheral Brazilian neighborhoods? With a special focus on the metropolitan region of Porto Alegre, the hypothesis suggests that the narratives undertaken through national Rap allow us to observe the reinventions of a resistance process that is in a constant experimental attitude, as well as the power process anchored by the biopolitical machine, because it is understood that Rap may be able to demonstrate the possibilities of resistance action individually or collectively through positions, battles that occupy the public space and collective actions that seek to prioritize the well-being of human life and the safeguarding fundamental rights and guarantees, especially in relation to poor and black individuals living in peripheral regions. The method of approach chosen for the development of this research is the deductive method, using procedures of the bibliographic and documentary type, in which the main theoretical productions related to the theme will be reviewed. Documentary research comprises the examination of materials of a diverse nature, which have not yet received analytical treatment or can be revisited, such as: lyrics, video files, jurisprudence and normative sets. Using especially the theoretical framework of Michel Foucault and Peter Pal Perbart, bibliographic research, in turn, will compose the analysis of books, theses, dissertations, secure sources of data and statistics, articles and academic journals.;
Palavras-chave Rap; Direito de resistência; Racismo; Pobreza; Direitos fundamentais; Right of resistance; Racism; Poverty; Fundamental rights;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2021-04-29;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9890;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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