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A nova (des)ordem internacional: refugiados, globalização e direitos humanos.
Silva, Bruno de Lima
Data da Defesa:
2023-03-31
Orientador:
Rocha, Leonel Severo
Resumo:
O tema dessa dissertação é migrações, refugiados e Direitos Humanos na sociedade global. A atual sociedade é formada por um emaranhado de relações cogentes, essas relações deixam o mundo mais complexo e multifacetário. Nesse cenário as migrações contemporâneas possuem diversas consequências, por vezes milhares de indivíduos são despidos de sua identidade, restando somente a condição de refugiado, ou seja, sem lugar, sem Estado. Deste modo, o objetivo geral da pesquisa é analisar a efetiva proteção que os refugiados recebem atualmente dos Estados-Nação, analisando os sistemas do Direito e da Política. Portanto a dissertação justifica-se pela atualidade, amplitude e complexidade do tema proposto. Nesse contexto, o problema central da pesquisa é como os sistemas do Direito e da Política estão respondendo às demandas dos movimentos migratórios contemporâneos, especialmente no que diz respeito aos Direitos Humanos e à efetiva proteção dos refugiados na sociedade global? Neste sentido a dissertação apresenta a hipótese que atualmente as formas de proteção oferecidas pelos Estados Nações são ineficientes para garantir uma efetiva dos refugiados. Assim, essas pessoas sofrem com diversas violações de Direitos Humanos, sendo necessário uma mudança na forma de tratamento dessa situação pela comunidade internacional. Para mudar esse cenário é necessário alterações de cunho jurídico, política e institucional. Para realizar essa análise, a teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann, se mostra como uma forma sofisticada de observar a complexidade da sociedade, do mesmo modo a utilização da matriz pragmático-sistêmica para a observação jurídica. Assim, a pesquisa tem cunho descritivo e qualitativo, tendo como base epistemológica a metodologia sistêmicoconstrutivista, em que a realidade é construída por meio de um observador. Quanto às técnicas de pesquisa, serão utilizadas a revisão bibliográfica da doutrina nacional e estrangeira, a documentação indireta, a análise qualitativa de decisões judiciais e o uso da jurimetria. Em aspectos finais, são apontadas algumas possibilidades para trilhar caminhos, a fim de equacionar as demandas com relação ao tema dos refugiados, bem como, evitar as constantes violações de Direitos Humanos que essa categoria vem enfrentado.
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